R$ 92,1 bilhões para a saúde em 2012

Percentual de recursos para a saúde é de 3,98% do Orçamento enquanto os recursos para juros e amortização da dívida chegam a 47,19%

O Orçamento da União para 2012 será de R$ 2,225 trilhões, de acordo com o Relatório aprovado na noite dessa quinta-feira (22) pelo plenário do Congresso Nacional. Já o orçamento para a saúde, considerado o setor mais crítico do atual Governo pela população, será de R$ 92,1 bilhões. Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB), um dos dois parlamentares gaúchos membros da Comissão Mista de Orçamento e presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o trabalho feito na Comissão foi importante para viabilizar um aporte maior de recursos para o setor.

Uma das mudanças introduzidas no texto aprovado é a possibilidade de municípios com até 50 mil habitantes apresentarem uma Emenda Popular, com valores entre R$ 300 mil e R$ 600 mil. Para esta modalidade foram reservados R$ 2,2 bilhões no Orçamento, que deverão ser usados na construção de postos de saúde, aquisição de aparelhos e equipamentos hospitalares, veículos para as equipes do Programa de Saúde da Família, ambulâncias e vans para transporte de pacientes, por exemplo.

Perondi destaca também a aprovação de um aumento do valor das emendas individuais dos deputados e senadores, de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões. Segundo explicou o parlamentar gaúcho, por sugestão do PMDB, os R$ 2 milhões adicionais de cada deputado e senador deverão ser obrigatoriamente destinados para estruturação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), que resultarão na injeção de mais R$ 1,19 bilhão para o setor. Somadas outras emendas, a saúde contará em 2012 com R$ 6,3 bilhões acima do piso definido pela Emenda Constitucional 29.

Em 2011, o Orçamento da saúde foi R$ 71,5 bilhões e a Proposta Orçamentária para 2012, encaminhada pelo Governo Federal, previa apenas R$ 79,6 bilhões. Ou seja, não continha nenhum recurso adicional, além do mínimo estabelecido pela Emenda Constitucional 29. “O trabalho da Comissão Mista de Orçamento foi fundamental. Devemos comemorar o acréscimo de recursos no piso da saúde, mas quase tudo á para investimento. Ajuda, mas não resolve o grave problema de custeio do SUS”, alertou Perondi.

O parlamentar ressalta que a participação da saúde (3,98%) e da educação (3,18%) no Orçamento ainda é muito pequena, se comparado ao pagamento de juros e amortização da dívida (47,19%). “Esses número mostram que saúde e educação não são prioridade”, disse. Para Perondi, o Governo precisa diminuir o endividamento, controlar os gastos públicos e reduzir os juros. Ano que vem o Brasil vai gastar mais de R$ 1 trilhão para pagamento de juros e renegociação da dívida interna.

Perondi reuniu-se diversas vezes com o relator, Arlindo Chinaglia, e foi decisivo na conquista de mais recursos para a saúde